A sentença de prisão perpétua para quem estupra ou mata uma criança. Em uma ação revolucionária, o Parlamento colombiano aprovou ontem por unanimidade uma emenda constitucional que introduz severas penalidades para aqueles que se tornam protagonistas desses terríveis atos contra crianças.
Dentro de sua reforma constitucional, o Parlamento decidiu que quem estuprar ou matar crianças e adolescentes até 14 anos será condenado à prisão perpétua. Com 75 votos a favor e sem objeção, as autoridades colombianas, com o apoio do governo do presidente Ivan Duque, votaram pela alteração do artigo 34 da Constituição, que impede “sentenças ao exílio, prisão perpétua” e confisco “.
o presidente disse em seu discurso na televisão explicando que esses são crimes que devem ser severamente punidos.
“A mensagem é clara: na Colômbia, esses criminosos receberão uma sanção exemplar”, disse Duque.
Na Colômbia, quase dois menores são mortos em média todos os dias. Mais de 22.000 crianças foram vítimas de crimes sexuais e 708 foram mortas em 2019.
Não houve falta de controvérsia . Por um lado, os defensores da emenda há muito tempo acreditam que a prisão perpétua é uma maneira de desencorajar aqueles que matam ou abusam de crianças. Por outro lado, os críticos e a oposição pensam que um aumento na punição não é eficaz na redução da violência e seria melhor investir em investigações criminais para reduzir a impunidade desses crimes.
A proposta de Duque, anunciada em julho do ano passado, havia sido frustrada pela comissão de política criminal do governo, que a considerava “populista”, “ineficaz” e “inconstitucional”. Apesar dessas objeções, Duque propôs formalmente a emenda constitucional e o Parlamento a aprovou.
Segundo a Save the Children , a Colômbia está infelizmente entre os países mais violentos do mundo contra crianças. A pedofilia é muito comum, principalmente dentro das famílias, o que complica uma estimativa precisa do problema.
O último passo agora diz respeito à aprovação do Tribunal Constitucional da Colômbia. Como a constituição proíbe explicitamente a prisão perpétua, o Tribunal poderia declarar a emenda inconstitucional.
Fontes de referência: Colombia Reports , Twitter / Ivan Duque
Créditos da imagem: Natalia Yamschikova, Novaya Gazeta
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