Sabemos que Portugal é um país amigável com as apostas, entretanto, existem leis que regulam essa atividade. O resultado dessas apostas depende basicamente do acaso e com o advento da internet e o aumento do número de empresas, o Estado promulgou em 2015 um Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.
Não havia qualquer limitação e nem sempre as empresas eram qualificadas. Hoje, para que experimente os melhores jogos legais de casino para jogadores portugueses, basta escolher um sítio que possui uma concessão emitida pelo órgão governamental. A proteção dos utilizadores é o principal objetivo da entidade, além do fomento ao jogo responsável.
Função do SRIJ
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos tem o papel de regular, inspecionar e controlar os jogos de azar e salas de bingo espalhadas pelo país. O serviço está integrado ao Instituto de Turismo e sujeito à tutela da Secretaria de Turismo. Portanto, àquelas companhias que desejam oferecer jogos como roleta, blackjack e poker deverão ter o crivo desse órgão.
Compete ao SRIJ o controlo das apostas desportivas à cota, apostas hípicas mútuas e à cota, além dos jogos de azar. Entre as funções também temos:
● Emitir e instruir os apostadores sobre qualquer nova necessidade;
● Colaborar com a polícia sempre que houver a demanda de apoio técnico sobre as empresas de base territorial e online;
● Instaurar processos administrativos;
● Liquidar contrapartidas, impostos e taxas pelo exercício da atividade.
O enquadramento legal das companhias de apostas e o controlo das atividades dão segurança jurídica aos clientes das plataformas. Portanto, quando há um selo do Serviço de Regulamentação e Inspeção de Jogos de Portugal os utilizadores estarão seguros sobre esses assuntos.
Casinos Online Regulamentados pelo SRIJ
● Betclic: é possuidor da licença 001 e está apto a oferecer apostas desportivas e jogos de máquina;
● Bwin: apresenta licença para apostas desportivas à cota e slots, blackjack e banca Macau, além de roleta americana e francesa;
● Estoril: o jogador poderá aceder aos jogos de máquinas, blackjack e roleta francesa. Também apostas desportivas à cota.
● Pokerstars: o apostador poderá aceder ao poker em modo de torneio, poker hold’em e Omaha, blackjack e roleta francesa.
● Casino Portugal: a companhia traz blackjack, roleta americana e francesa, baccarat ponto e banca e baccarat ponto e banca Macau. Apostas desportivas à cota também estão disponíveis.
● Casino Solverde: apresenta no seu acervo, slots e roleta francesa e apostas desportivas à cota.
● Nossa Aposta: sob a licença n.º011, traz os jogos de máquinas.
● Placard: além de jogos de máquina e roleta francesa, é especializado em apostas desportivas à cota.
● Luckia: disponibiliza os seus jogos de máquina desde 2018 para o público do país, mas foi fundada em 1980.
● 888: tem uma licença para os jogos de máquina, poker e roleta francesa.
● Betano: com apostas desportivas à cota é um acervo excelente de jogos de máquina, possui a licença 017 e 018 do SRIJ.
● Moosh: blackjack, roleta americana e francesa, jogos de máquinas, além de apostas desportivas à cota.
● Betway: outra atração apresentada como elegível para portugueses, a página dispõe de apostas desportivas à cota, blackjack, roleta francesa e jogos de máquina.
● Bidluck: recentemente lançado no mercado português, tem 16 jogos de máquinas.
● Bacanaplay: jogos de máquinas, roleta francesa e americana, além do famoso 21, estão na biblioteca de jogos do. Esse também detém a última licença concedida pelo governo.
Como Funciona a Política de Jogos Responsáveis em Portugal
Apesar de ser um país com muitos casinos legalizados, Portugal tem um sério interesse em manter os apostadores longe de problemas. Antes de aprender como escolher um casino online legal em Portugal, os clientes deveriam buscar informações sobre como jogar com responsabilidade. O jogo responsável é um conjunto de medidas para evitar o vício em apostas.
Fazer uso desse serviço visando apenas a diversão e o entretenimento deveria ser uma característica comum aos jogadores. No entanto, alguns deles extrapolam as necessidades, não estabelecem limites e fazem apostas uma fonte de renda.
As companhias com concessão possuem ferramentas integradas que ajudam os utilizadores a criar uma rotina de organização. Isso viabiliza uma maior perceção dos gastos e evita que o vício se instale. Além disso, assiste aos clientes que já enfrentam o problema e os encaminham para órgãos de amparo com profissionais especializados.
Conclusão
Com a criação de leis desde 2015, Portugal abre espaço para o mercado de apostas online e estabelece critérios rígidos para oferecer a concessão de funcionamento às empresas interessadas. Sabemos que esse é um setor em expansão e existe a previsão de que novas companhias e modalidades diversificadas passem a configurar um novo cenário.
São muitas vantagens para quem acede a essas empresas. Além de bónus especiais e diversos métodos de pagamento, os utilizadores se sentem ainda mais seguros, pois estão sob a proteção do Estado. Os sítios permitidos são recomendados justamente porque se submetem às leis rígidas e cumprem os requisitos obrigatórios.
Essas companhias reguladas estão preparadas para recebê-lo com serviços de extrema qualidade. Portanto, se pensa em aceder aos jogos de apostas online, poderá selecionar qualquer casino que tenha uma licença concedida pelo país.
