Artigo escrito por Francine Oliveira e antes publicado em BlastingNews
Gisberta Salce Junior era uma imigrante brasileira em Portugal, de 45 anos, que morava no Porto. Mulher transexual, sem-teto, vivendo ilegalmente na Europa, saiu do Brasil para a França aos 18 anos para fugir de uma onda de assassinatos em São Paulo que vitimava travestis.
Quando se mudou para Portugal, onde conseguiu um visto de residência, Gisberta já havia iniciado seu tratamento hormonal e implantado silicone nos seios. Para se manter, apresentava-se em bares e boates como transformista e se prostituía. Contraiu o vírus HIV e, com o tempo e a saúde debilitada, não conseguiu mais trabalhar.
Visivelmente deteriorada, sem a beleza da juventude, depois de passar por vários hospitais e fugir de uma comunidade terapêutica, acabou construindo uma barraca dentro de um edifício abandonado no Porto. Em dezembro de 2005, um grupo de garotos adentrou o prédio em obras para pichar suas paredes e um deles, Fernando, a reconheceu. O adolescente era filho de uma prostituta que o deixava aos cuidados de uma babá, amiga de Gisberta, que passou a se relacionar também com a mãe do menino, à época com 6 anos.
Os 3 garotos se aproximaram da brasileira e passaram a visitá-la com frequência. Ela então se abriu e confidenciou a eles sobre sua doença, o uso de drogas e as dificuldades que vinha enfrentando. Procurando ajudá-la, levavam comida e chegaram a cozinhar para ela no local.
Um dia, eles acabaram contando sobre Gisberta para os colegas da Escola Augusto César Pires de Lima e da Oficina de São José, de administração católica, tratando-a como uma curiosidade.
Segundo consta no processo, disseram aos demais que conheciam um “homem” com “mamas” e que “parecia mesmo uma mulher”. Foi assim que 14 garotos se juntaram, ávidos por conhecer a transexual, e o prédio abandonado se tornou ponto de encontro – e alguns dos adolescentes passaram a agredir Gisberta.
A partir do dia 15 de fevereiro de 2006, passaram a se revesar em grupos para cometer múltiplos atos de violência contra a mulher que foi espancada, violentada e humilhada ao longo de três dias, com pedradas, pauladas – os pedaços de madeira também foram usados para estuprá-la – e queimaduras de cigarro.
Entre os dias 21 e 22 do mesmo mês, os jovens voltaram ao local e encontraram a brasileira desacordada. Acreditando que estava morta, pensaram em formas de sumir com o corpo e a jogaram no fosso do edifício, cheio de água. Ela estava inconsciente, mas viva, e morreu afogada.
Um dos estudantes confessou o crime a uma professora e o corpo foi descoberto no mesmo dia. O caso rapidamente ganhou os noticiários, que tratavam Gisberta no masculino e de forma extremamente derrogatória.
Apenas com a mobilização de associações #LGBT a vítima ganhou um rosto e passou a ser tratada de forma mais humanizada – por vezes, ainda no masculino.
As investigações, acompanhadas de perto pelos grupos ativistas e pelos jornais, constaram que Gisberta estava viva quando foi jogada no fosso e a perícia considerou que sua morte por afogamento foi acidental. A acusação dos jovens foi alterada de homicídio doloso para ofensas corporais qualificadas. O juiz chegou a dizer que o evento foi “uma brincadeira de mau gosto de crianças que fugiu ao controle”.
Entre os agressores, apenas um era maior de 16 anos e poderia ser punido criminalmente, Vitor Santos, que, segundo os colegas, não agrediu a vítima, apenas observando os demais. Foi condenado a 8 meses de prisão pelo crime de omissão de auxílio. Os demais foram condenados a internação por 13 meses no Centro Educativo; em setembro de 2007 todos já estavam em liberdade.
A frustração com o resultado do julgamento levou a uma intensa mobilização por parte de ativistas que, adotando Gisberta como símbolo da transfobia, conquistaram leis protetivas para transexuais no país. Desde 2011, é possível retificar os documentos apenas com um parecer médico, sem a necessidade de cirurgias.
A história da brasileira foi transformada em peça de teatro, em documentário e na canção Balada de Gisberta, composta pelo português Pedro Abrunhosa e interpretada por Maria Bethânia.
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