O Canadá chegou a acordos em princípio para compensar crianças indígenas que foram discriminadas e colocadas no sistema de bem-estar, anunciou o governo, depois que os defensores indígenas travaram uma luta de anos por justiça e reforma.
Em comunicado divulgado na terça-feira, o governo federal disse que US$ 15,75 bilhões (20 bilhões de dólares canadenses) seriam alocados para crianças das Primeiras Nações que foram removidas de suas casas, bem como para aquelas que não receberam ou enfrentaram atrasos no acesso aos serviços.
Outros US$ 15,75 bilhões (20 bilhões de dólares canadenses) serão destinados à reforma de longo prazo do programa First Nations Child and Family Services, incluindo financiamento para jovens adultos fora do sistema de bem-estar infantil.
“Por muito tempo, o governo do Canadá não financiou ou apoiou adequadamente o bem-estar das famílias e crianças das Primeiras Nações”, disse a ministra de Serviços Indígenas do Canadá, Patty Hajdu, no comunicado.
“As crianças das Primeiras Nações prosperam quando podem ficar com suas famílias, em suas comunidades, cercadas por sua cultura. Nenhum valor de compensação pode compensar o trauma que as pessoas sofreram, mas esses Acordos em Princípio reconhecem aos sobreviventes e suas famílias o dano e a dor causados pela discriminação no financiamento e nos serviços.”
O anúncio ocorre depois que os defensores da comunidade indígena lutaram para que o Canadá cumprisse uma decisão do Tribunal Canadense de Direitos Humanos de 2016 que concluiu que o governo federal havia discriminado os indígenas na prestação de serviços infantis e familiares.
Essa discriminação empurrou mais crianças indígenas para um orfanato, disse o tribunal, que ordenou que o Canadá pagasse a cada criança afetada US$ 23.114 (US$ 40.000 dólares canadenses), o máximo permitido pela Lei Canadense de Direitos Humanos.
De acordo com dados do censo , pouco mais de 52% das crianças em lares adotivos em 2016 eram indígenas, enquanto as crianças indígenas representavam apenas 7,7% da população infantil total do país.
O Canadá admitiu que seus sistemas eram discriminatórios, mas repetidamente lutou contra ordens para pagar compensações e financiar reformas, inclusive em um processo judicial federal que perdeu no ano passado e procurou apelar, e uma tentativa anunciada no ano passado de anular outra decisão do tribunal ordenando o financiamento de capital ativos e serviços preventivos.
O acordo de reforma anunciado na terça-feira inclui US$ 1.965 (2.500 dólares canadenses) em cuidados preventivos por criança e provisões para que crianças em um orfanato recebam apoio além dos 18 anos.
Cindy Blackstock, diretora executiva da First Nations Child & Family Caring Society, que levou a queixa ao Tribunal de Direitos Humanos do Canadá, saudou os acordos de princípio na terça-feira como “um primeiro passo importante”.
“Há uma necessidade inquestionável de mudanças acionáveis. Este Acordo em Princípio, embora seja um primeiro passo importante, é um acordo não vinculativo”, disse Blackstock em comunicado ( PDF ), pedindo que um acordo vinculativo seja finalizado.
“Somente quando esse acordo vinculante for escrito e assinado pelo governo do Canadá e executado com grande pressa, as crianças, jovens e famílias das Primeiras Nações terão uma medida de garantia de que mudanças acionáveis estão chegando.”
A Nishnawbe Aski Nation (NAN), um grupo guarda-chuva que representa 49 Primeiras Nações na província de Ontário, também saudou os acordos de princípio, dizendo que um acordo final deve ser concluído até o final de março.
“O que foi alcançado merece ser comemorado e fortalecerá a capacidade de nossas nações de cuidar de nossas crianças e famílias”, disse o vice-chefe da NAN, Bobby Narcisse, em comunicado .
“O Acordo em Princípio alcançado hoje é baseado no reconhecimento de que o governo federal falhou com nossos jovens e famílias por décadas, mas que o Canadá fez parceria com as Primeiras Nações e negociou um caminho de cura. Esta jornada de reforma de longo prazo será liderada pelas Primeiras Nações e baseada em nossa jurisdição inerente para cuidar de nossos filhos”.
O Canadá continua a lidar com sua história de colonialismo e políticas contínuas que prejudicam desproporcionalmente os povos indígenas, que representavam 4,9% da população total do país em 2016.
Durante o ano passado, centenas de sepulturas não identificadas de crianças indígenas foram descobertas nos locais das antigas “escolas residenciais”, que o governo canadense forçou mais de 150.000 crianças das Primeiras Nações, Metis e Inuit a frequentarem por décadas.
Estabelecidas pelo Estado e administradas por várias igrejas, principalmente a Igreja Católica Romana , as instituições de assimilação forçada estavam repletas de abusos psicológicos, físicos e sexuais – e alimentavam traumas intergeracionais duradouros.
O governo canadense prometeu no mês passado divulgar registros escolares residenciais não divulgados anteriormente, pois os sobreviventes e suas comunidades estão pressionando por respostas e responsabilização pelos abusos que ocorreram.
Fonte: Optimist daily
