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Em decisão inédita, homem vai ter que indenizar ex-mulher por término 6 dias após o casamento – veja o que juiz disse

Uma decisão judicial pouco comum foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmando que um homem terá que indenizar sua ex-esposa por ter rompido o casamento apenas seis dias após a cerimônia.

Além de deixar a parceira emocionalmente abalada, ele também a deixou com todas as despesas da celebração e da lua de mel, o que levou a ex-esposa a buscar reparação nos tribunais.

A história ganhou força após o ex-marido ser condenado a pagar uma indenização que totaliza R$ 50,4 mil — R$ 30,4 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.

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Segundo os autos do processo, a ex-esposa havia contraído um empréstimo para cobrir os custos do casamento, incentivada pelo então noivo. Logo após o casamento, o homem decidiu pôr fim à união e abandonou a residência conjugal, deixando a mulher com todas as dívidas.

O relator do caso no Tribunal, desembargador Vitor Frederico Kümpel, reforçou que a documentação apresentada no processo confirmava a versão da autora, mostrando que ela arcou sozinha com as despesas.

Além disso, o ex-marido não apresentou nenhuma prova de ter contribuído financeiramente com o casamento, o que levou os magistrados a manterem a decisão anterior.

No tocante aos danos morais, o relator destacou o grau de sofrimento emocional causado à ex-mulher, que ficou desamparada após o rompimento abrupto e inesperado.

A indenização por danos morais foi calculada para refletir a angústia vivida, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado.

Essa decisão serve como um marco importante, mostrando que atos que causem prejuízos materiais e emocionais em um relacionamento podem, sim, ser passíveis de compensação judicial.

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Gabriel Pietro

Gabriel tem 24 anos, mora em Belo Horizonte e trabalha com redação desde 2017. De lá pra cá, já escreveu em blogs de astronomia, mídia positiva, direito, viagens, animais e até moda, com mais de 10 mil textos assinados até aqui.

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